Nesta semana termina o prazo para os deputados estaduais e federais, detentores de mandatos, trocarem de partido sem a penalidade da perda de mandato. Em todo o país, e, também…
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O Deputado Capitão Contar protocolou o projeto de lei nº 44/2022 que busca dar transparência para as informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias que são concedidas no…
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Na eleição presidencial de 1950, Getúlio Vargas lançado candidato à presidente pelo PTB, enfrentou o brigadeiro Eduardo Gomes candidato pela UDN. O PSD, por sua vez, lançou antecipadamente o mineiro…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em…
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Na última quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, que questiona a constitucionalidade…
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